Termos de Uso

01 Identificação da empresa

Este site é de titularidade e responsabilidade da empresa:

02 Objeto e natureza do site

O site da Costela em Casa tem caráter institucional e informativo. Sua finalidade é:

• Apresentar a história, os valores e a estrutura da empresa;
• Divulgar o portfólio de produtos — pratos prontos congelados, como costela bovina, cupim, copa lombo e linha de bolinhos;
• Informar sobre os canais de distribuição e pontos de venda;
• Disponibilizar um canal de contato para parcerias comerciais, distribuidores, varejistas, food service, representação comercial e imprensa.

03 Condições de uso

Ao utilizar este site, você se compromete a:

• Utilizar o site de forma lícita, de acordo com a legislação vigente, a moral e os bons costumes;
• Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas ao preencher o formulário de contato;
• Não praticar qualquer ato que possa danificar, sobrecarregar, inutilizar ou comprometer o funcionamento do site;
• Não tentar acessar áreas restritas, dados ou sistemas sem a devida autorização;
• Não utilizar o site para transmitir conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

04 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, layout, design gráfico, ícones e demais elementos visuais — é de propriedade exclusiva da Costela em Casa Ltda ou foi licenciado para seu uso, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais.

É vedada a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo do site, total ou parcialmente, para fins comerciais ou não, sem autorização prévia e expressa da empresa. A marca "Costela em Casa" e seus sinais distintivos não podem ser utilizados por terceiros sem consentimento.

05 Informações sobre produtos

As descrições de produtos, modos de preparo, pesos, rendimentos e tempos de cocção apresentados no site são fornecidos com a maior precisão possível, mas têm caráter informativo e podem sofrer alterações sem aviso prévio. Em caso de divergência, prevalecem as informações constantes na embalagem oficial do produto.

Os produtos da Costela em Casa são fabricados em indústria certificada pelo IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária) e integrante do SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal). Recomendamos sempre observar as orientações de conservação, armazenamento e preparo indicadas na embalagem.

06 Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para sites, redes sociais ou aplicativos de terceiros, como canais de WhatsApp, Instagram e plataformas de parceiros. A Costela em Casa não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas desses sites externos. O acesso a tais links é de responsabilidade exclusiva do usuário.

07 Limitação de responsabilidade

A Costela em Casa empenha-se em manter o site sempre disponível, atualizado e livre de erros. No entanto, não garante que o site estará permanentemente disponível ou isento de falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidades decorrentes de manutenção, problemas de conexão ou fatores alheios ao seu controle.

A empresa não se responsabiliza por danos eventualmente decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, salvo nas hipóteses previstas em lei.

08 Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Recomendamos a leitura atenta desse documento.

09 Alterações dos Termos

A Costela em Casa reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério, para adequá-los a mudanças legais ou operacionais. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de revisão. O uso continuado do site após eventuais alterações implica concordância com os novos termos.

10 Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.